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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:40
Paciente será ressarcido por cirurgia de próstata com uso de tecnologia avançada negada
A Assefaz foi condenada ao pagamento de R$ 12 mil reais a um paciente que teve negado o custeio de uma cirurgia de próstata
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:03
Consumidora que sofreu queimadura durante sessão de depilação deve ser indenizada
A decisão é do juiz substituto da 6ª Vara Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:50
Paciente que ficou com manchas após tratamento estético será indenizado
Ela receberá R$ 5 mil reais a título de danos morais e R$ 870,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:12
Clínica é condenada a indenizar por queimadura em tratamento para varizes
A autora conta que firmou contrato com a clínica, que consistia na utilização de luz intensa pulsada a fim de retirar varizes. E em uma das sessões a que foi submetida, sofreu vinte e cinco queimaduras nas pernas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:40
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 15:34
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:02
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:50
Homem que comprou carro roubado é condenado
Acusado livre e conscientemente, portava e transportava no interior do referido veículo de origem criminosa, uma arma de fogo, de uso restrito.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:31
Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais
Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:30
Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica.
Candidata portadora de tatuagem. Violação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:50
Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal
Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:00
ECT deve indenizar empresa por atraso em entrega de correspondência
Correspondência era destinada à conclusão de contrato decorrente de licitação pública
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09
Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011
A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:14
Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético
A decisão é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a condenação imposta tanto à Clínica de Cirurgia Sudoeste, onde o serviço foi prestado, quanto à profissional responsável pelo tratamento.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:12
Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estético
Médica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 17:09